Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 444ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de março de 2025 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 443ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
1. Apresentação da campanha de Educação Ambiental Projeto Verão no Clima.
2. Balanço da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Ata da 443ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 443ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Link para acesso à página do Projeto Verão no Clima, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Link para acesso à página da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminho a Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 018/2025/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Fazenda Álamo” de responsabilidade de Perplan 21 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., e a Ata das Audiência Pública realizada no município de Franca (Processo IMPACTO 154/2023, e-ambiente CETESB.049096/2023-69);
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
