Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 101ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 08 de fevereiro de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
Ordem do Dia
Continuação da apreciação dos destaques à Minuta de redação referente à revisão da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018, que fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local. (Proc. SEI 020.00011195/2023-43).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho a Minuta da Deliberação Normativa atualizada por ocasião da 430ª Reunião Ordinária do Plenário.
II – Por decisão do Plenário do CONSEMA, na 430ª Reunião Ordinária do Plenário, após abertos, os trabalhos transcorrerão imediatamente para a apreciação do item da Ordem do Dia, dispensando-se o Expediente Preliminar
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
