Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 327^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de janeiro de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 326ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos relativa à crise hídrica;
2. Apresentação pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais/SMA relativa à Lei 15.684/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/2011, no âmbito do Estado de São Paulo (PL nº 219/14).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

1. Ata da 326ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Lei Nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
3. Autógrafo nº 30.955 sobre o PL nº 219/2014, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA