Prezado (a) Conselheiro (a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 268ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 23 de fevereiro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
- Parecer do conselheiro Jaques Lamac sobre ausências de conselheiros;
- Enchentes e Ocupação do Solo Urbano: o caso da Várzea do Alto Tietê;
- Plano de Economia Verde;
Observações:
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Parecer a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/11611/10/TA, sobre o empreendimento “Implantação de Unidade Industrial Automobilística”, de responsabilidade da Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda. (Proc. SMA 2.236/2008), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/4642/10/TAGV, sobre o empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial e Agrícola”, de responsabilidade de Da Mata S.A. Açúcar e Álcool – Unidade Valparaíso (Proc. SMA 13.628/2007), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/5151/10/TAGV, sobre o empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Batatais S.A. Açúcar e Álcool – Unidade Lins (Proc. SMA 13.812/2007), para eventual avocação;
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
