De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 352a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de março de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 351ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia. 

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT de 230 kV CD Henry Borden – Manoel da Nóbrega e Subestação – SE Manoel da Nobrega”, de responsabilidade da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.A. – ELTE, em Praia Grande, São Vicente e Cubatão (Proc. IMPACTO Nº 230/2013);
  2. Apresentação dos programas ambientais atrelados à operação da Usina Hidrelétrica do Jaguari.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a. Ata da 351ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b. Parecer Técnico/CETESB/563/16/IE sobre o EIA/RIMA da “Linha de Transmissão – LT de 230 kV CD Henry Borden – Manoel da Nóbrega e Subestação – SE Manoel da Nobrega”, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c. Ata da Audiência Pública, realizada em Cubatão, sobre o EIA/RIMA da Linha de Transmissão a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

d. Ata da Audiência Pública, realizada em São Vicente, sobre o EIA/RIMA da Linha de Transmissão a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

e. Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 13/03/2017.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA