São Paulo, 20 de fevereiro de 2018

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 363a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 361ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apresentação sobre o Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo (PCPV 2017 a 2019) – conclusão da discussão;
  2. Apreciação da proposta de novo limite do Parque Estadual do Juquery, conforme minuta de projeto de lei que anexa área ao perímetro do parque, exclui outra e estabelece providências correlatas;
  3. Apreciação da proposta de moção de apoio à criação de unidades de conservação marinhas;
  4. Apresentação do Programa de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos-GIRS;
  5. Apresentação sobre ocupações irregulares em áreas de mananciais – Operação Defesa das Águas.

 

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 361ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) PCPV 2017-2019 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia acessível pelo link: http://cetesb.sp.gov.br/veicular/wp-content/uploads/sites/6/2018/01/PCPV-2017-2019.pdf.

c) Projeto de lei que anexa e exclui área do perímetro do Parque do Juquery a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Proposta de moção de apoio à criação de UCs a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

e) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 19/02/2018.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.


Original Devidamente Assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA