São Paulo, 22 de março de 2022
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 409ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de março de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
A reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da ata da 408ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 345 kV Domênico Rangoni, Seccionamento Tijuco Preto Baixada Santista e SE Domênico Rangoni”, de responsabilidade da ELTE – Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S/A (Processo e-ambiente CETESB 063.643/2021-92).
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico São Sebastião – ARIE SS (Processo FF nº 786/2018).
- Adequação da minuta de decreto que aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN ao seu decreto de criação, com inclusão de redação, de caráter meramente declaratório / explicativo, no item “vi”, da alínea “d”, do inciso XI, do artigo 11 (Proc. FF nº 784/2018).
- Exposição dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão Temática de Políticas Públicas sobre o acompanhamento da aplicação da Meta Intermediária Etapa 2 -MI2 (Deliberação CONSEMA nº 05/2021).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 408ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico CETESB nº 073/22/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 09/12/2021, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia, a saber:
c.1) Plano de Manejo da ARIE SS;
c.2) Relatório Final da CTBio, e os respectivos anexos;
c.3) Minuta de Resolução após as contribuições da CTBio.
d) Solicitação do Diretor-Executivo da Fundação Florestal a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Relatório Final da CT de Políticas Públicas sobre a MI2, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
São Paulo, 22 de março de 2022
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 409ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de março de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
A reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da ata da 408ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 345 kV Domênico Rangoni, Seccionamento Tijuco Preto Baixada Santista e SE Domênico Rangoni”, de responsabilidade da ELTE – Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S/A (Processo e-ambiente CETESB 063.643/2021-92).
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico São Sebastião – ARIE SS (Processo FF nº 786/2018).
- Adequação da minuta de decreto que aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN ao seu decreto de criação, com inclusão de redação, de caráter meramente declaratório / explicativo, no item “vi”, da alínea “d”, do inciso XI, do artigo 11 (Proc. FF nº 784/2018).
- Exposição dos trabalhos realizados no âmbito da Comissão Temática de Políticas Públicas sobre o acompanhamento da aplicação da Meta Intermediária Etapa 2 -MI2 (Deliberação CONSEMA nº 05/2021).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 408ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico CETESB nº 073/22/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 09/12/2021, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia, a saber:
c.1) Plano de Manejo da ARIE SS;
c.2) Relatório Final da CTBio, e os respectivos anexos;
c.3) Minuta de Resolução após as contribuições da CTBio.
d) Solicitação do Diretor-Executivo da Fundação Florestal a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Relatório Final da CT de Políticas Públicas sobre a MI2, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
