Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 243ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 29 de janeiro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 242ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Eleição de representantes do Consema para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, mandato 2007/2009;
2. Apreciação da proposta de alteração de item do Parecer Técnico CPRN/DAIA/322/2005 sobre a Implantação do Sistema de Disposição de Resíduos Sólidos no Município de Onda Verde (Proc. SMA 13.562/04);
3. Apreciação do relatório da CE de Recursos Hídricos e Saneamento com propostas de alteração de itens dos Anteprojetos de Leis Específicas da APRM-Billings e da APRM-Alto Juquery;
4. Apreciação, para homologação do Plenário, da deliberação da Câmara de Compensação Ambiental sobre destinação dos recursos do empreendimento “Implantação de Unidade Industrial do Setor Sucroalcooleiro”, de responsabilidade da Pioneiros Bioenergia S/A (Proc. SMA 13.734/2004), acatada nos termos do Regimento Interno, Art. 6º, inciso VIII, pelo Presidente do Conselho;
5. Apresentação do Projeto Ambiental Estratégico “Serra do Mar”.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 242ª RPO;
• Del. Consema 41/2006 e 26/2007 relacionadas com o item 1 da ordem do dia;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA/322/2005 relacionado com o item 2 da ordem do dia;
• Del. Consema 46/2007 e Relatório da CE de Recursos Hídricos e Saneamento relacionados ao item 3 da ordem do dia;
• Memo CCA/SE nº 01/2008 relacionado com o item ordem 4 da do dia;
• Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/032/2008 sobre o empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Companhia Energética São José, em Colina (Proc. SMA 13.544/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/033/2008 sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Equipav S/A Açúcar e Álcool, em Promissão (Proc. SMA 13.627/2005), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/035/2008 sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Alphaville São José dos Campos”, de responsabilidade da Alphaville Urbanismo S/A, em São José dos Campos (Proc. SMA13.558/2004), para eventual avocação;
• Memo CPRN/DAIA/2135/2007 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Lavra de Magnetita, Apatita e Calcário”, de responsabilidade da Bunge Fertilizantes S/A., em Cajati (Proc. SMA 13.623/2003), para eventual avocação;
• Memo CPRN/DAIA/2202/2007 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Bela Aliança”, de responsabilidade da Montante Incorporações Ltda., em Campinas (Proc. SMA 13.828/2007), para eventual avocação;
• Memo CPRN/DAIA/2243/2007 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Carteira de Diesel da RPBC”, de responsabilidade da Petrobrás S/A, em Cubatão (Proc. SMA 13.831/2007), para eventual avocação;
• Memo CPRN/DAIA/058/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Misto Fazenda Boa Vista II”, de responsabilidade da Companhia Boa Vista de Desenvolvimento Imobiliário, em Porto Feliz (Proc. SMA 13.853/2007), para eventual avocação;
• Memo CPRN/DAIA/115/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Sistema Integrado Metropolitano – SIM e Veículo Leve sobre Trilhos – VLT”, de responsabilidade do Município de Santos e São Vicente (Proc. SMA 13.845/2007), para eventual avocação;
• Agenda provisória do Consema para o mês de janeiro.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema