Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 339a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 337ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA da “Implantação do Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos”, de responsabilidade de Santorini Terminais e Armazéns Gerais Ltda., em Santos (Proc. 101/2011);
2. Apresentação dos termos da Resolução Conjunta SMA/SAA-1, de 29-1-2016, sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do PRA;
3. Apresentação sobre balanço dos trabalhos e passos futuros do Programa Nascentes.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 337ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/449/15/IE sobre o EIA/RIMA da Implantação do Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública realizada em Santos sobre o EIA/RIMA do Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Resolução Conjunta SMA/SAA-1, de 29-1-2016, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 11/02/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA