Ofício CONSEMA 018/2013

São Paulo, 19 de fevereiro de 2013.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 304a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 302ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação do Projeto Florestar, criado pelo Ato nº 61/2012, do Ministério Público;
2. Desafetação de áreas do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, segundo autoriza a Lei Estadual 14.944, de 9 de janeiro de 2013;
3. Apresentação do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos;
4. Atribuição de tarefa à CT Processante e de Normatização, para atualizar a Del. CONSEMA 36/95.

Observações:
1. Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a. Ata da 302ª Reunião Plenária Ordinária;
b. Manifestação Técnica do Instituto de Botânica a que se refere o item 2 da ordem do dia;
c. Deliberação CONSEMA 36/95 a que se refere o item 4 da ordem do dia;
d.Súmula do Parecer Técnico/CETESB/70/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar para Incremento da Produção de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica”, de responsabilidade da Destilaria São Jorge Ltda., em Santana da Ponte Pensa (Proc. 43/2010), para eventual avocação.
2. Link para o Programa objeto do item 3 da ordem do dia:
http://www.defesacivil.sp.gov.br/v2010/portal_defesacivil/conteudo/documentos/pdn/boletimgaae27dez2012.pdf

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA