São Paulo, 16 de março de 2015.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 329a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de março de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 328ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação das Diretrizes da SMA para a Regulamentação da Lei Estadual 15.684/2015 sobre o Programa de Regularização Ambiental-PRA das propriedades e imóveis rurais;
2. Apresentação do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais – Programa Mata Ciliar (Decretos 60.521/2014 e 61.137/2015).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 328ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Lei Estadual 15.684/2015 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Dec. 60.521/2014 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Dec. 61.137/2015 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA