Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 330a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de abril de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 329ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação de Relatório sobre a Câmara de Compensação Ambiental;
2. Apreciação do Relatório Final da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Jataí.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 329ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório Final da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo de Jataí a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/036/15/IPSR sobre o EIA/RIMA das Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda., em Araçatuba (Proc. 067/2011), para eventual avocação;
d) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/105/15/IE sobre o EIA/RIMA da Ampliação da Mina Lavrinhas para Extração de Calcário Dolomito, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A – Unidade Itapeva, em Itapeva (Proc. 13.575/2007), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA