São Paulo, 19 de março de 2018

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 364ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de março de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 362ª e 363ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação da proposta de novo limite do Parque Estadual do Juquery, conforme minuta de projeto de lei que anexa área ao perímetro do parque, exclui outra e estabelece providências correlatas;
2. Apresentação do Programa Palmito Legal;
3. Informe sobre as Ações de Proteção Animal.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 362ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 363ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Projeto de Lei, Informação Técnica e Mapa sobre o Parque Estadual do Juquery a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/55/18/IE sobre o EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito e Saibro”, de responsabilidade da Embu S/A Engenharia e Comércio, em Itupeva (Processo 190/2015), para eventual avocação;
e) Ata da audiência pública realizada em Itupeva sobre o EIA/RIMA a que se refere o item “d” acima;
f) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 19/03/2018.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA