Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 269ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 17 de março de 2010, às 09h00, no Auditório Augusto Ruschi, prédio 1 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da ata da 267ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
- Novo Regimento Interno do Consema;
- Procedimentos para eleição de representantes de entidades ambientalistas e de entidades sindicais para o Consema;
- Plano de Manejo da Estação Ecológica Sebastião Aleixo da Silva (Estação Ecológica de Bauru).
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos
- Ata da 267ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
- Novo Regimento Interno do Consema, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Minuta de Proposta de Deliberação sobre procedimentos, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas, sobre o plano de manejo a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/18192/10/TA, sobre o empreendimento “Obras de Ampliação de Aterro Sanitário”, de responsabilidade da Vale Soluções Ambientais Ltda., em Cachoeira Paulista (Proc. SMA 13.760/07), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/18201/10/TA, sobre o empreendimento “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Piratininga”, de responsabilidade da Estre Ambiental S.A., em Piratininga (Proc. SMA 1.984/08), para eventual avocação;
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
