Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 353^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de abril de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 352ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação da Minuta de Decreto que substitui os Anexos I e II do Decreto nº 51.453/2006 sobre o SIEFLOR;
2. Apresentação da SABESP sobre o desenvolvimento do Programa Rio Tietê;
3. Apresentação da CETESB sobre os programas de controle da poluição do ar provocada por veículos a diesel;
4. Apresentação da EMAE sobre a política de gestão que adota para as áreas próprias localizadas nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais da Represa Billings;
5. Atribuição de tarefa à CT de Atividades Imobiliárias e Projetos Urbanísticos, para regulamentar a atividade de escavação e deposição final dos solos, resíduos florestais e da construção civil retirados das obras de novos empreendimentos.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 352ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Minuta de Decreto sobre o SIEFLOR a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/04/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 353^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de abril de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 352ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação da Minuta de Decreto que substitui os Anexos I e II do Decreto nº 51.453/2006 sobre o SIEFLOR;
2. Apresentação da SABESP sobre o desenvolvimento do Programa Rio Tietê;
3. Apresentação da CETESB sobre os programas de controle da poluição do ar provocada por veículos a diesel;
4. Apresentação da EMAE sobre a política de gestão que adota para as áreas próprias localizadas nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais da Represa Billings;
5. Atribuição de tarefa à CT de Atividades Imobiliárias e Projetos Urbanísticos, para regulamentar a atividade de escavação e deposição final dos solos, resíduos florestais e da construção civil retirados das obras de novos empreendimentos.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 352ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Minuta de Decreto sobre o SIEFLOR a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/04/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA