São Paulo, 17 de abril de 2020.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 387ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de abril de 2020.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

A sala virtual estará disponível às 09h00 para acesso dos conselheiros a fim de que sejam realizados ajustes dos equipamentos e rede, para o início a seguir.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 385ª Reunião Ordinária do Plenário;

2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;

3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação da Minuta de Resolução que dispõe sobre os Procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia e respectivas subestações, no território do Estado de São Paulo (Proc. SMA nº 13.791/2006).

2. Apresentação dos Planos de Metas para as Unidades de Conservação (IF e FF), conforme Decreto Nº 60.302, de 27/03/2014.

3. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre o Pedido de Reconsideração sobre o recurso especial referente ao AIIPM 61000602 – Empresa EPPO Itu Soluções Ambientais – Processo CETESB 61/00369/17 (NIS 2147223).

4. Apresentação da Política Energética do Estado de São Paulo e as ações da SIMA no contexto de transição para as energias renováveis.

Observações:

I – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 385ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Minuta de Resolução e Parecer CJ/SIMA nº 174/2020, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Relatório Final, Lista de Presença e Ata da 89ª Reunião da CT Processante, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

d) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 14/04/2020.

II – A transmissão ao vivo para o público em geral continua ocorrendo no seguinte endereço:

https://www.facebook.com/infraeambiente/

III – Aos conselheiros que, nos termos regimentais, desejarem abrir a palavra aos seus assessores, favor comunicar a esta Secretaria-Executiva com até 24 horas de antecedência o devido endereço eletrônico do participante.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA