Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 281ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de março de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 280ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Plano de Manejo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto – Mata de Santa Tereza;
2. Recuperação Ambiental e Inserção Urbana da Região da Cava de Carapicuíba;
3. Recomendações da CT de Infraestrutura sobre a Avaliação Ambiental Estratégica das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore (PINO) no Litoral Paulista, conforme Del. Consema 30/2010;
4. Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 280ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo da EE de Ribeirão Preto a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Parecer Técnico/CETESB/004/11/T sobre a Cava de Carapicuíba a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Infraestrutura sobre o “PINO” a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo do PE Xixová-Japuí a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/19.223/11/TA sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Unialco S/A Álcool e Açúcar, em Guararapes (Proc. SMA 195/2008), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/14.190/11/TAEM sobre o empreendimento “Implantação das Minas Capoavinha e Xisto para Extração de Xisto Argiloso e Áreas de Apoio Relacionadas”, de responsabilidade da Cimento Rio Branco S/A, em Salto de Pirapora (Proc. SMA 13.785/00), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema