Prezado(a) Conselheiro(a),

Convoco Vossa Senhoria para a 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, na Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345.

Pauta

1. Aprovação da Ata da 33ª Reunião Ordinária;
2. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Companhia Energética São José, em Colina, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA 32/2008 (Proc. SMA 13.544/2007);
3. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Equipav S/A Açúcar e Álcool, em Promissão, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA 33/2008 (Proc. SMA 13.627/2007);
4. Apreciação do Plano de Trabalho para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA do empreendimento “Carteira de Diesel da Refinaria Presidente Bernardes-Cubatão”, de responsabilidade da Petrobrás S/A., em Cubatão (Proc. Sma 13.831/2007).

Observação

Estou juntando os seguintes documentos:

• Ata da 33ª RO;
• Ata da audiência pública da Ampliação de Unidade Agroindustrial-Colina, relacionada ao item 2 da pauta;
• Ata da audiência pública da Ampliação Industrial e Agrícola-Promissão, relacionada ao item 3 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA 32/2008, relacionado a item 2 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA 33/2008, relacionado ao item 3 da pauta;
• Plano de Trabalho da Carteira de Diesel da RPBC, relacionado ao item 4 da pauta.

Apresento nesta oportunidade meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Integrantes desta Câmara Técnica

CPRN, CETESB, SD, SEP, SELT, SH, SC, CREA, FIESP STU, UNICAMP, IAB e dois representantes do Coletivo das Entidades Ambientalistas.