Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 305a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de março de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação das Atas da 303ª e da 304ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
- Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- EIA/RIMA do Prolongamento da Linha 2 – Verde do Metrô (Trecho Vila Prudente – Dutra), de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô (Proc. 1940/2009);
- Minuta de Decreto que Regulamenta a Lei Estadual 13.577/09 sobre Diretrizes e Procedimentos para a Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata_da_303ª_Reuniao_Plenaria_Ordinaria;
- Ata da 304ª Reunião Plenária Ordinária;
- Parecer Técnico CETESB/109/13/IE sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Ata da Audiência Pública realizada em São Paulo sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Relatório da CT Processante e de Normatização sobre a Minuta de Decreto a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
