Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 354a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de maio de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 353ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação da Minuta de Decreto que substitui os Anexos I e II do Decreto nº 51.453/2006 sobre o SIEFLOR;
  2. Apreciação do Relatório da CT Processante sobre Recurso Especial interposto por Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. contra AIIPM-D nº 16000037/2014, (Proc. CETESB 16/00379/13);
  3. Apreciação do Relatório da CT Processante sobe Recurso Administrativo de Apelação interposto por José Benedito de Oliveira (CFA – AIA 271029/2012);
  4. Apreciação do Relatório da CT Processante sobre Recurso Administrativo interposto por Auto Posto Coronel Diogo Ltda. contra AIIPMs 45002904, 45003102 e 45003307 (Procs. CETESB 45/01200/10, 45/0258/11 e 45/00774/12, mais o Expediente Avulso de NIS 158.8226);
  5. Atribuição de tarefa à CT de Atividades Imobiliárias e Projetos Urbanísticos, para regulamentar a atividade de escavação e deposição final dos solos, resíduos florestais e da construção civil retirados das obras de novos empreendimentos.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 353ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Minuta de Decreto sobre o SIEFLOR e manifestações de conselheiros a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Relatório da CT Processante sobre Recurso Especial a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Relatório da CT Processante sobre Recurso Administrativo de Apelação a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Relatório da CT Processante sobre Recurso Administrativo a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
f) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 15/05/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA