São Paulo, 21 de julho de 2020
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 390ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de julho de 2020, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da ata da 389ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Unidade de Recuperação Energética – URE”, de responsabilidade da Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., (Processo CETESB nº 224/2019, e-ambiente CETESB.060054/2019-05);
2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Acesso Rodoviário entre os bairros Colinas do Anhanguera e Cidade São Pedro”, de responsabilidade da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba (Processo CETESB nº 160/2018, e-ambiente CETESB. 022915/2018-42);
3. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo determinado em favor do Município de Bebedouro, da área que especifica, localizada na Floresta Estadual de Bebedouro (Processo Digital IF.004138/2020-93).
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 389ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico CETESB nº 053/20/IPGR e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 12/12/2019 no município de Mauá, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Parecer Técnico CETESB nº 188/20/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 10/12/2019 no município de Santana de Parnaíba, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Minuta de Decreto e Termo de Permissão de Uso, e Mapa da Cobertura Vegetal da Floresta Estadual de Bebedouro, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 15/07/2020.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
III – Aos conselheiros que, nos termos regimentais, desejarem abrir a palavra aos seus assessores, favor comunicar a esta Secretaria-Executiva com até 24 horas de antecedência o devido endereço eletrônico do participante.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
