São Paulo, 11 de maio de 2021.
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 399ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de maio de 2021, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Posse e apresentação dos conselheiros para o Mandato 2021 – 2023;
2. Aprovação da ata da 398ª Reunião Ordinária do Plenário;
3. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do Estudo Técnico da CETESB para avaliação e proposta de início de vigência da Meta Intermediária Etapa 2 (MI2), de acordo com o art. 8º do Decreto 59.113/2013.
2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Ipiranga Agroindustrial S/A – Unidade Descalvado, Processo CETESB.000181/2018-70.
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 398ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 2 do Expediente Preliminar;
b) Estudo Técnico da CETESB, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Parecer Técnico CETESB nº 091/21/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 12/12/2018 no município de Descalvado, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/05/2021. A íntegra destes estudos pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
São Paulo, 11 de maio de 2021.
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 399ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de maio de 2021, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Posse e apresentação dos conselheiros para o Mandato 2021 – 2023;
2. Aprovação da ata da 398ª Reunião Ordinária do Plenário;
3. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do Estudo Técnico da CETESB para avaliação e proposta de início de vigência da Meta Intermediária Etapa 2 (MI2), de acordo com o art. 8º do Decreto 59.113/2013.
2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Ipiranga Agroindustrial S/A – Unidade Descalvado, Processo CETESB.000181/2018-70.
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 398ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 2 do Expediente Preliminar;
b) Estudo Técnico da CETESB, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Parecer Técnico CETESB nº 091/21/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 12/12/2018 no município de Descalvado, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/05/2021. A íntegra destes estudos pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
