Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 293^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 20 de março de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 292ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. EIA/RIMA do Loteamento Residencial Figueira Garden II, de responsabilidade da Ivo Zarzur Administração e Participações Ltda., em Atibaia e Bragança Paulista (Proc. SMA 13.601/2007);
2. Resolução SMA sobre restrição de atividade pesqueira no setor Itaguaçu da APA Marinha do Litoral Centro;
3. Plano de Manejo da Estação Ecológica de Jataí.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

1. Ata da 292ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Parecer Técnico/CETESB/010/12/IE sobre o Loteamento Residencial Figueira Garden II a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
3. Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do Loteamento Figueira Garden II a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
4. Minuta de Resolução SMA sobre restrição de atividade pesqueira a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
5. Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo da EE de Jataí;
6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/110/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Ferrari Agroindústria S/A, em Pirassununga (Proc. 261/2010), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA