Ofício CONSEMA 032/2018

São Paulo, 17 de abril de 2018

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 365ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de abril de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 97ª Reunião Extraordinária e da 364ª Reunião Ordinária do Plenário;

2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;

3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Recurso Especial interposto por Petrobras Transporte S/A-Transpetro em face de Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa-AIIPM 25000631 (Proc. CETESB 25/00040/16);

2. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo determinado em favor do Município de Piracicaba do imóvel que especifica, localizado na Estação Experimental de Tupi (Proc. SMA 1.343/2018);

3. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo determinado em favor da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré da área que especifica (Proc. SMA 1.602/2017);

4. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo determinado em favor do Município de Botucatu da área que especifica (Proc. SMA 8.300/2015);

5. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo determinado em favor do Município de Bauru da área que especifica (Proc. SMA 1.283/2017);

6. Apreciação da Minuta de Decreto que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental e institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Proc. SMA 7.148/2012).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 97ª Reunião Extraordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Ata da 364ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

c) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o AIIPM 25000631 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

d) Minuta de Decreto sobre cessão de imóvel em favor do Município de Piracicaba a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

e) Minuta de Decreto sobre cessão de área em favor do Município da Estância Turística de Avaré a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

f) Minuta de Decreto sobre cessão de área em favor do Município de Botucatu a que refere o item 4 da Ordem do Dia;

g) Minuta de Decreto sobre cessão de área em favor do Município de Bauru a que refere o item 5 da Ordem do Dia;

h) Minuta de Decreto que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental a que refere o item 6 da Ordem do Dia;

i) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 17/04/2018.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado