Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 100ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de maio de 2021, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Ipiranga Agroindustrial S/A – Unidade Descalvado, Processo CETESB.000181/2018-70.
2. Apresentação do ICMS Ambiental (Lei nº 17.348, de 12 de março de 2021): Novos percentuais de distribuição da parcela aos municípios para a área de meio ambiente.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho para consulta o Parecer Técnico CETESB nº 091/21/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 12/12/2018 no município de Descalvado, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
