Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 411a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de maio de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.

A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da ata da 410ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Consimares – CTRC”, de responsabilidade da Consimares – Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Campinas. (Processo nº 207/2021, e-ambiente CETESB 073791/2021-28).
  2. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti (Proc. e-ambiente FF.002576/2021-26).
  3. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre o recurso especial interposto contra o Auto de Infração Ambiental – AIAe nº 20180228008858-1 em nome de Edson Reginato Sobrinho (Proc. e-ambiente SMA.004772/2018-99).

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Arquivo da Ata da 410ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar.

b) Parecer Técnico CETESB nº 055/22/IPGR e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 24/02/2022, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia, a saber:

c.1) Plano de Manejo da APA Serra do Itapeti;

c.2) Relatório Final da CTBio com os respectivos anexos;

c.3) Minuta do Decreto que aprova o Plano de Manejo.

d) Cópia do AIAe e Relatório Final da CT Processante e de Normatização, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

e) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.

III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.

IV – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:

youtube.com/ambientesp

facebook.com/infraeambiente/

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira

Secretário-Executivo do CONSEMA