Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 436ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de julho de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1ª Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 434ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Políticas Públicas – Contribuições ao regramento para estruturação e implementação da Logística Reversa no Estado de São Paulo (Deliberação CONSEMA nº 09/2021).
2. Apreciação da redação para Moção CONSEMA com recomendação relativa a direitos de comunidades quilombolas (proposta conselheiro Fernando Prioste – ISA).
3. Apresentação do Projeto Raposo Tavares, pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI);
4. Apresentação do Sistema de Alerta de Ressacas e Inundações Costeiras do Litoral Paulista (SARIC), pelo Instituo de Pesquisas Ambientais (IPA).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Relatório Final da CT de Políticas Públicas, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia:
b1) Proposta de redação para Moção CONSEMA;
b2) E-mail de solicitação do conselheiro Fernando Prioste;
b3) Ofício MPF à Fundação Itesp;
b4) Cópia parcial de Processo Administrativo de reconhecimento de Comunidade Remanescente de Quilombo;
b5) Documento de encaminhamentos – Mesa de Regularização Fundiária – 22/05/2024.
c) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 053/2024/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Licença Ambiental Prévia do Loteamento Parque das Nações”, de responsabilidade da Loteamento Recreio das Palmeiras Ribeirão Preto SPE Ltda, e Ata da Audiência Pública realizadas no município de Ribeirão Preto (Proc. IMPACTO 276/2021, e-ambiente CETESB.096450/2021-72), em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA;
d) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – O arquivo da Ata da 434ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar, será disponibilizado com até 8 (oito) dias de antecedência da reunião, conforme dispõe o § 2º do artigo 28 do Regimento Interno.
III – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
V – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
