Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 400a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de junho de 2021, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação da proposta de deliberação sobre o número, atribuição e composição das Comissões Temáticas.
- A ação da Fundação Florestal na gestão das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo.
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
- Minuta da deliberação sobre o número, atribuição e composição das Comissões Temáticas, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 15/06/2021. A íntegra destes estudos pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico:
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
