São Paulo, 20 de julho de 2021.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 401ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de julho de 2021, às 09h00.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Assinatura do Edital de chamamento público visando à celebração de convênios com municípios paulistas para gestão do Cadastro Ambiental Estadual;

2. Aprovação das atas das 399ª e 400ª Reuniões Plenárias Ordinárias e da 100ª Reunião Plenária Extraordinária;

3. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;

4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação do Plano de Ação Climática Net Zero 2050.

2. Discussão sobre a Criação de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo: conservação e procedimentos autorizativos.

3. Apresentação do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2019-2020, pela Fundação SOS Mata Atlântica.

Observações:

I – Os arquivos para consulta são:

a) Atas da 399ª e 400ª  Reuniões Plenárias Ordinárias e da 100ª Reunião Plenária Extraordinária, a que se refere o item 2 do Expediente Preliminar;

b) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 20/07/2021. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:

youtube.com/ambientesp
facebook.com/infraeambiente/

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA