Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 331a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de junho de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba”, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda., em Araçatuba (Proc. 067/2011);
2. Apresentação do Relatório Anual da Qualidade Ambiental 2015.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Parecer Técnico/CETESB/036/15/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba”, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda. a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA a que se refere ao item 1 da Ordem do Dia;
c) Apresentação sobre o Relatório Anual da Qualidade Ambiental 2015 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/276/15/IE sobre o EIA/RIMA do “Loteamento Misto Canárias”, de responsabilidade de Canárias Administradora de Bens Ltda., em Porto Feliz (Proc. 258/2013), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA