De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 271ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 19 de maio de 2010, às 09h00, no Auditório Augusto Ruschi, prédio 1 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação das atas da 83ª Reun. Plen. Extraordinária e da 270ª Reun. Plen. Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Parecer do conselheiro Jaques Lamac sobre ausências de conselheiros;
2. Procedimentos para eleição de representantes de entidades ambientalistas e sindicais;
3. Proposta sobre número, atribuições e composição das Comissões Temáticas;
4. Plano de Manejo da Estação Ecológica e Experimental de Itirapina.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 83ª Reunião Plenária Extraordinária (item 1 do Expediente Preliminar);
• Ata da 270ª Reunião Plenária Ordinária (item 1 do Expediente Preliminar);
• Parecer do conselheiro Jaques Lamac, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Minuta de deliberação sobre procedimentos para eleição de representantes, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Minuta de deliberação sobre Comissões Temáticas, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o plano de manejo a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/5532/10/TA, sobre o empreendimento “Implantação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Colombo S/A, em Santa Clara d’Oeste (Proc. SMA 13.814/2006), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/38944/10/TA, sobre o empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial e Agrícola”, de responsabilidade da Destilaria Alcídia S/A, em Teodoro Sampaio (Proc. SMA 8.304/2009), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/38954/10/TA, sobre o empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Nardini Agroindustrial Ltda., em Vista Alegre do Alto (Proc. SMA 1.686/2008), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema