São Paulo, 15 de setembro de 2020
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 392ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de setembro de 2020, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da ata da 391ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da APA Sistema Cantareira (Proc. FF nº 390/2019 – NIS 2140078);
2. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da APA Represa do Bairro da Usina (Proc. FF nº 391/2019 – NIS 2140081).
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 391ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Plano de Manejo da APA Sistema Cantareira, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Plano de Manejo da APA Represa do Bairro da Usina, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Relatório Final com as minutas dos Decretos, e Minuta da Ata da 96ª Reunião da CTBio, a que se referem os itens 1 e 2 da Ordem do Dia;
e) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 15/09/2020.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
