Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 437ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de agosto de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1ª Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação das Atas das 434ª, 435ª e 436ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Tanquã – Rio Piracicaba (Processo SEI 020.00010841/2023-55).
2. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização acerca do recurso especial interposto contra o Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa – AIIPM nº 72001260, lavrado pela Cetesb (Processo SEI 020.00004001/2024-34 / e-ambiente CETESB.055260/2019-00).
3. Apresentação do Sistema de Alerta de Ressacas e Inundações Costeiras do Litoral Paulista (SARIC), pelo Instituo de Pesquisas Ambientais (IPA).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Documentos a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar:
a.1) Ata, transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 434ª Reunião ordinária do Plenário;
a.2) Ata, transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 435ª Reunião ordinária do Plenário;
a.3) Ata, transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 436ª Reunião ordinária do Plenário;
b) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia:
b.1) Relatório Final da CT de Biodiversidade e Áreas Protegidas;
b.2) Minuta de Decreto;
b.3) Plano de Manejo da APA Tanquã-Rio Piracicaba.
c) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia:
c.1) Voto do Relator;
c.2) Ata da 123ª Reunião da CT Processante e de Normatização;
c.3) Cópia do Recurso Especial Interposto.
d) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
