São Paulo, 13 de outubro de 2020
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 393ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de outubro de 2020, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da ata da 392ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação da 1ª Revisão do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo para as contribuições do Plenário do CONSEMA.
2. Apresentação do Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações dos Municípios da Região Leste e Sudeste da Região Metropolitana da Grande São Paulo, realizado pelo Instituto Geológico da SIMA.
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 392ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Sobre o Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia:
b.1) Documento para Consulta Pública;
b.2) Relação com as contribuições recebidas no período relativo à Consulta Pública e Audiência Pública;
b.3) Ata da Audiência Pública realizada em 29 de setembro de 2020. (Atualizada em 16-10-2020)
c) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 13/10/2020.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
