São Paulo, 19 de julho de 2022
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 413a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de julho de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da Ata da 412ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti (Proc. e-ambiente FF.002576/2021-26).
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre a tarefa de discutir e propor contribuições à implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado de São Paulo, conforme Deliberação CONSEMA nº 01/2022.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 412ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar.
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 412ª Reunião Plenária Ordinária.
c) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia, a saber:
c.1) Plano de Manejo da APA Serra do Itapeti;
c.2) Relatório Final da CTBio com os respectivos anexos;
c.3) Minuta do Decreto que aprova o Plano de Manejo.
c.4) Arquivo com slides apresentados na 412ª Plenária;
c.5) Expediente SAA-EXP-2022/05922, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento;
c.6) Documento da FAESP – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo;
d) Relatório Final da CT de Biodiversidade e Áreas Protegidas, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 165/22/IE sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Quinta da Primavera I e II”, de responsabilidade de Oscar Americano Neto;
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.
III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
