Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 356a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de julho de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Eleição de representante para a Ouvidoria Ambiental da SMA (Lei nº 12.041/2005);
2. Apresentação do resultado da discussão sobre a Decisão de Diretoria CETESB nº 210/2016/I/C, de 28/09/2016, que disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo (Cf. Del. CONSEMA 13/2017);
3. Apreciação de proposta de moção de apoio à proposta de simplificação burocrática e desoneração tributária das atividades de logística reversa;
4. Apreciação de proposta de moção de apoio à concessão de isenção de ICMS nas operações com cimento asfáltico denominado “asfalto ecológico” ou “asfalto de borracha”.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Decisão de Diretoria CETESB nº 210/2016/I/C a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
b) Deliberação CONSEMA 13/2017 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Moção de apoio sobre logística reversa a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
d) Moção de apoio sobre “asfalto ecológico” a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
e) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/07/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 356a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de julho de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Eleição de representante para a Ouvidoria Ambiental da SMA (Lei nº 12.041/2005);
2. Apresentação do resultado da discussão sobre a Decisão de Diretoria CETESB nº 210/2016/I/C, de 28/09/2016, que disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo (Cf. Del. CONSEMA 13/2017);
3. Apreciação de proposta de moção de apoio à proposta de simplificação burocrática e desoneração tributária das atividades de logística reversa;
4. Apreciação de proposta de moção de apoio à concessão de isenção de ICMS nas operações com cimento asfáltico denominado “asfalto ecológico” ou “asfalto de borracha”.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Decisão de Diretoria CETESB nº 210/2016/I/C a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
b) Deliberação CONSEMA 13/2017 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Moção de apoio sobre logística reversa a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
d) Moção de apoio sobre “asfalto ecológico” a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
e) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/07/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA