São Paulo, 22 de abril de 2019.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 375a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de abril de 2019, às 08h30, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da ata da 374ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva.
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação da proposta de revisão da Deliberação Normativa 02/2014, que define as atividades e empreendimentos de baixo impacto ambiental passiveis de licenciamento por procedimento simplificado e informatizado (Proc. SMA nº 8.491/2018).
  2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Reforço Estrutural de Suprimento de Gás na Baixada Santista”, sob responsabilidade da Companhia de Gás de São Paulo S.A. – COMGAS (Proc. Cetesb IMPACTO 107/2018 – e-Ambiente CETESB.009242/2018-28).
  3. Apreciação da proposta elaborada pela Comissão Temática de Políticas Públicas acerca da estrutura geral do “Seminário CONSEMA sobre Gestão Participativa e Sustentabilidade Ambiental no Estado de São Paulo” (Deliberação CONSEMA 23/2017).
  4. Apresentação sobre a Consulta aos Processos Digitais da Cetesb.

 

Observações – Os arquivos para consulta são:

  1. Ata da 374ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Minuta de texto da proposta de revisão da Deliberação Normativa 02/2014, e Parecer Técnico do MPSP, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Parecer Técnico CETESB 177/19/IE e respectiva Súmula, Ata das Audiências Públicas realizadas nos municípios de Santos e Cubatão, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Proposta da estrutura geral do Seminário CONSEMA e Ata da 24ª Reunião da CT de Políticas Públicas, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
  5. Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 22/04/2019.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.