Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 318a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de abril de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 94ª Reunião Extraordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação pela Comissão Paulista de Biodiversidade de Proposta de 2 novas Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de S. Paulo;
2. Apreciação da Minuta de Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014 sobre diretrizes para a descentralização do licenciamento ambiental;
3. Apreciação da Minuta de Deliberação CONSEMA Normativa 02/2014 sobre a Via Rápida Ambiental, conforme Decreto Estadual nº 60.329 /2014;
4. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão Agrícola”, de responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc. 41/2011).
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 94ª Reunião Plenária Extraordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre a Proposta de Deliberação CONSEMA Normativa a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Parecer CETESB PJ/CT/I Nº 284/2014 – PJ sobre a Proposta de Deliberação CONSEMA Normativa a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Parecer CJ/SMA Nº 338/2014 sobre a Proposta de Deliberação CONSEMA Normativa a que se refere o item 2 da Ordem Dia;
e) Minuta de Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014 a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
f) Minuta de Deliberação CONSEMA Normativa 02/2014 sobre a Via Rápida Ambiental a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
g) Decreto 60.329/2014 sobre a Via Rápida Ambiental a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
h) Parecer Técnico CETESB/072/14/IE sobre a “Ampliação Industrial e Expansão Agrícola”, de responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc. 41/2011), a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
i) Ata da Audiência Pública realizada em Pirassununga sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
j) Súmula do Parecer Técnico CETESB/140/14/IE sobre a “Ampliação de Parque Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar para Incremento da Produção de Etanol, Açúcar e Energia Elétrica”, de responsabilidade da Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A, em Fernandópolis (Proc. 199/2010), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
