Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 342a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de maio de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 340ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação da proposta de Categorização da Reserva Estadual de Águas da Prata em Parque Estadual Águas da Prata;
2. Apreciação do EIA/RIMA do “Loteamento Tamboré Americana”, de responsabilidade de BRNZ-Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Americana (Proc. 278/2010).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 340ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório Técnico e Anexos referentes à proposta de Categorização da Reserva Estadual de Águas da Prata em Parque Estadual Águas da Prata, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública realizada em Águas da Prata, no dia 18/11/2015, sobre Categorização da REAP em PEAP, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Parecer Técnico/CETESB/161/16/IE sobre o EIA/RIMA do “Loteamento Tamboré Americana”, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Americana, no dia 12/11/2015, sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
f) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/047/16/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação da Estação de Transbordo de resíduos Domiciliares Anhanguera-ETA”, de responsabilidade da empresa Logística Ambiental de São Paulo S/A – LOGA, em São Paulo (Processo 01/00088/2013), para eventual avocação;
g) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/049/16/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação da Indústria de Tratamento e Valorização de Resíduos – ITVR Marília”, de responsabilidade da empresa Revita Engenharia Ltda., em Marília (Processo 01/00262/14), para eventual avocação;
h) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 09/05/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA