São Paulo, 06 de julho de 2018.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 368ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de julho de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 366ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação da Proposta de Concessão da área de uso público do Parque Estadual de Campos do Jordão (Proc. SMA nº 8.442/2017);
2. Apresentação da Campanha de Sensibilização ODS-Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Sistema Ambiental Paulista;
3. Balanço do Projeto do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo;
4. Apresentação do Projeto Piloto dos Planos de Manejo do Estado de São Paulo.

 

Observações: Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 366ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Despachos de encaminhamento da Fundação Florestal e do Gabinete/SMA, Minuta do Edital de Concessão e respectivos anexos, referentes ao item 1 da Ordem do Dia. O Processo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria-Executiva;
c) Ata da Audiência Pública referente ao item 1 da Ordem do Dia;
d) Súmula do Parecer Técnico CETESB/223/18/IE sobre o EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito, Areia e Saibro”, de responsabilidade da Mineradora Pedrix Ltda.;
e) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 05/07/2018.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Substituta do CONSEMA