Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 438ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 437ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
1. Apreciação da proposta de “Ampliação do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) – Núcleo Itutinga-Pilões – Bairro Cota 200”, no município de Cubatão / SP, de responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Processo SEI 262.00002961/2024-71).
2. Apreciação da Proposta de Criação da Política Estadual de Geodiversidade, Geoturismo e Geoparques para o Estado de São Paulo, com sugestão de delegação de tarefa para a Comissão Temática de Políticas Públicas do CONSEMA para discussão e análise (Processo SEI 002.00001145/2024-57).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Ata da 437ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 437ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Acesso aos documentos acerca da proposta de Ampliação do PESM – Cota 200, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia:
d) Cópia do Ofício Febrageo, de 18/03/2024, e Nota Técnica SMA, a que se refere o item 2 da Ordem do dia.
e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
e.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 078/2024/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Linha 20 – Rosa (Trecho Santa Marina / Santo André) e prolongamento da Linha 2 – Verde (Trecho Vila Madalena / Cerro Corá)” de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô / SP, e as Atas das respectivas Audiências Públicas, realizadas nos municípios de São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo (Processo IMPACTO 168/2023; e-ambiente CETESB.105911/2022-60);
e.2) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 077/24/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte e Segregação Noroeste (SNO) do Transporte Ferroviário de Cargas”, de responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, e as Atas das respectivas Audiências Públicas, realizadas nos municípios de Campinas, Jundiaí e São Paulo (Processo IMPACTO 273/2023; e-ambiente CETESB.073682/2023-98);
e.3) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 075/2024/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Fazenda Sete Lagos” de responsabilidade da Real Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, e a Ata da respectiva Audiência Pública, realizada no município de Itatiba (Processo IMPACTO 84/2022; e-ambiente CETESB.026228/2022-42).
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
