Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 244ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte

  1. Aprovação da Ata da 243ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Residencial Alphaville São José dos Campos”, de responsabilidade da Alphaville Urbanismo S/A, em São José dos Campos, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA/035/2008 (Proc. SMA 13.558/2004);
  2. Apresentação sobre Gestão de Areias de Fundição;
  3. Apresentação do Projeto Ambiental Estratégico “Desmatamento Zero”.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  • Ata da 243ª RPO;
  • Parecer Técnico CPRN/DAIA/035/2008 relacionado com o item 1 da ordem do dia;
  • Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/080/2008 sobre o empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Leste-CTL”, de responsabilidade da Ecourbis Ambiental S/A, em São Paulo (Proc. SMA 13.627/2007), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/139/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Plano Urbanístico Reserva Serra do Itapeti”, de responsabilidade da SPLF-Investimentos e Participações, em Mogi das Cruzes (Proc. SMA 106/2008), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/151/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Empreendimentos Urbanísticos Damha Araraquara”, de responsabilidade da Encalso Construções Ltda, em Araraquara (Proc. SMA 072/2008), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/179/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Iacanga Açúcar e Álcool Ltda, em Iacanga (Proc. SMA 13.854/2007), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/203/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Residencial Porto Atibaia II”, de responsabilidade do Consórcio de Urbanização Atibaia II, em Atibaia.(Proc. SMA 150/2008), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/225/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Fazenda Santo Antonio-Haras Larissa”, de responsabilidade de Larissa Empreendimentos Imobiliários Ltda., nas cidades de Sumaré e Monte Mor (Proc. SMA 170/2008), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/244/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Unialco S/A Açúcar e Álcool, em Guararapes (Proc. SMA 195/2008), para eventual avocação;
  • Agenda provisória do Consema para o mês de fevereiro.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 244ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte

  1. Aprovação da Ata da 243ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Residencial Alphaville São José dos Campos”, de responsabilidade da Alphaville Urbanismo S/A, em São José dos Campos, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA/035/2008 (Proc. SMA 13.558/2004);
  2. Apresentação sobre Gestão de Areias de Fundição;
  3. Apresentação do Projeto Ambiental Estratégico “Desmatamento Zero”.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  • Ata da 243ª RPO;
  • Parecer Técnico CPRN/DAIA/035/2008 relacionado com o item 1 da ordem do dia;
  • Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/080/2008 sobre o empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Leste-CTL”, de responsabilidade da Ecourbis Ambiental S/A, em São Paulo (Proc. SMA 13.627/2007), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/139/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Plano Urbanístico Reserva Serra do Itapeti”, de responsabilidade da SPLF-Investimentos e Participações, em Mogi das Cruzes (Proc. SMA 106/2008), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/151/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Empreendimentos Urbanísticos Damha Araraquara”, de responsabilidade da Encalso Construções Ltda, em Araraquara (Proc. SMA 072/2008), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/179/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Iacanga Açúcar e Álcool Ltda, em Iacanga (Proc. SMA 13.854/2007), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/203/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Residencial Porto Atibaia II”, de responsabilidade do Consórcio de Urbanização Atibaia II, em Atibaia.(Proc. SMA 150/2008), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/225/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Fazenda Santo Antonio-Haras Larissa”, de responsabilidade de Larissa Empreendimentos Imobiliários Ltda., nas cidades de Sumaré e Monte Mor (Proc. SMA 170/2008), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/244/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Unialco S/A Açúcar e Álcool, em Guararapes (Proc. SMA 195/2008), para eventual avocação;
  • Agenda provisória do Consema para o mês de fevereiro.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema