São Paulo, 14 de maio de 2019.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 376a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de maio de 2019, às 08h30, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da ata da 375ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva.
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização e minuta de texto da revisão da Deliberação CONSEMA 06/1996, sobre casos de impedimento e suspeição de conselheiro (Deliberação CONSEMA 18/2013);
  2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação de atividade de extração de granito”, sob responsabilidade de Fazenda Santa Esperança Ltda. em Itatiba/SP (Proc. Cetesb 426/2013);
  3. Apresentação da Programação da Semana do Meio Ambiente 2019;
  4. Apresentação do Balanço de cinco anos do Programa de Conciliação Ambiental.

 

Observações – Os arquivos para consulta são:

  1. Ata da 375ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Relatório Final e Ata da 81ª Reunião da CT Processante e de Normatização, Minuta de texto da Deliberação a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Parecer Técnico CETESB nº 158/19/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada no município de Itatiba, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 13/05/2019.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA