São Paulo, 10 de novembro de 2020
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 394ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de novembro de 2020, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da ata da 393ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação do Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações dos Municípios da Região Leste e Sudeste da Região Metropolitana da Grande São Paulo, realizado pelo Instituto Geológico da SIMA.
2. Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2020).
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 393ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Arquivo com o Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2020), a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 09/11/2020.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEM
