Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 295a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 15 de maio de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apresentação de proposta para adoção de padrões de qualidade do ar, conforme Art. 4º da Del. CONSEMA 19/2011;
  2. Proposta para a RIO+20 elaborada pelo GT criado pela Del. CONSEMA 17/2012;
  3. Apresentação sobre gestão da qualidade da água: regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó;
  4. Recomposição das Comissões Temáticas.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Proposta para a RIO+20 a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
  2. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/153/12/IE sobre o empreendimento “Implantação de Parque Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Brazil Flex Energy Açúcar e Álcool Ltda., em Rosana (Proc. SMA 10.730/2009), para eventual avocação;
  3. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/194/12/IE sobre o empreendimento “Loteamento Alphaville Nova Esperança – Fase 2”, de responsabilidade do Consórcio Alphaville Votorantim, em Votorantim (Proc. 8.016/2009), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA