São Paulo, 08 de dezembro de 2020

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 395^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2020, às 09h00.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 394ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação da proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Juquiá / São Lourenço – APRM AJ/SL, nos termos do Art. 4º da Lei Estadual nº 9.866/1997.
2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de areia, cascalho e saibro”, de responsabilidade da Pecuária Serramar Ltda., Processo CETESB nº 12/2014.
3. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização referente à Representação contra conselheiro representante das entidades ambientalistas (Proc. SMA nº 7.190/2019), de relatoria da Procuradoria Geral do Estado.
4. Apresentação das ações realizadas no âmbito do programa Novo Rio Pinheiros.

Observações:

 I – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 394ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Ofício CRH nº 096/2020, e Minuta do anteprojeto de Lei Específica APRM AJ/SL a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Parecer Técnico CETESB nº 254/20/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 08/11/2017 no município de Caraguatatuba, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Cópia do Proc. SIMA nº 7.190/2019, Relatório Final e Ata da 90ª Reunião da CT processante, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

e) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 04/12/2020.

f) Contribuições ao RQA 2020 encaminhadas pelo conselheiro Vilázio Lélis Junior em conjunto com Patrícia Bianchi e Luiz Eduardo Lima, e pelo conselheiro Rodrigo Levkovicz.

II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:

youtube.com/ambientesp

facebook.com/infraeambiente/

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA