De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 273ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 21 de julho de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann  Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da ata da 272ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Plano de Manejo da APA de Itupararanga;
2. Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio do Peixe;
3. Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Aguapeí.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 272ª Reunião Plenária Ordinária (item 1 do Expediente Preliminar);
• Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo da APA de Itupararanga a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo do PE do Rio do Peixe a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo do PE do Rio Aguapeí a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/57627/10/TA, sobre o empreendimento “Ampliação dos setores industrial e agrícola”, de responsabilidade da Usina Guarani S/A-Unidade Cruz Alta, em Olímpia (Proc. SMA 12/2009), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/59341/10/TA, sobre o empreendimento “Ampliação dos setores industrial e agrícola”, de responsabilidade da Usina Noroeste Paulista Ltda., em Meridiano (Proc. SMA 1097/2009), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados na Cetesb.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema