São Paulo, 23 de agosto de 2022

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 414a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de agosto de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.

A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 413ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (Proc. e-ambiente SIMA.026073/2019-79).
  2. Apreciação da arguição de impedimento do conselheiro representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – Diretoria São Paulo (Anamma/SP), e providências subsequentes, nos termos da Deliberação CONSEMA nº 06/1996 (Proc. e-ambiente SIMA.056717/2022-13).
  3. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização referente à análise do pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação CONSEMA nº 11/2022, que aprovou, com base no Parecer Técnico da Cetesb sobre o respectivo EIA/RIMA, a viabilidade ambiental do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Consimares – CTRC”, de responsabilidade da Consimares – Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Campinas com recomendações (Proc. SIMA 043137/2022-80).
  4. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre o recurso especial interposto contra o Auto de Infração Ambiental nº 20170217003731-1, em nome de Renato Leão Cavalcanti (Proc. AIAe nº 3.033/2017 – NIS 2005943).

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Arquivo da Ata da 413ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 413ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Mensagem de encaminhamento do Coordenador da CPLA sobre o ZEE-SP, e demais documentos técnicos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia, a saber:

c.1) Resumo Executivo sobre o ZEE-SP;

c.2) Nota Técnica sobre as cartas síntese para o estado de São Paulo;

c.3) Levantamento socioeconômico para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo;

c.4) Nota Técnica sobre os cenários para o estado de São Paulo, ano base 2040;

c.5) Nota Técnica sobre as projeções climáticas para o estado de São Paulo, ano base 2040;

c.6) Nota Técnica sobre a análise integrada do estado de São Paulo;

c.7) Nota técnica sobre a RedeZEE-SP;

c.8) Zoneamento e diretrizes aplicáveis para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo;

c.9) Minuta de Decreto que institui o ZEE-SP;

c.10) Mapa das Zonas de Gestão;

c.11) Planilha de sistematização e avaliação das contribuições recebidas na audiência pública;

d) Ata da Audiência Pública realizada em 03 de agosto de 2022 e respectiva transcrição das falas, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

e) Cópia integral do Processo e-ambiente SIMA.056717/2022-13, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

f) Documentos a que se refere o item 3 da Ordem do Dia, a saber:

f.1) Relatório Final da CT Processante e de Normatização;

f.2) Moção de Apelo nº 160/2022 da Câmara Municipal de Sumaré;

f.3) Deliberação CONSEMA nº 11/2022;

f.4) Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2013 e alterações;

g) Cópia do Processo AIAe e Relatório Final da CT Processante e de Normatização, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;

h) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.

III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.

IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/ambientesp

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira

Secretário-Executivo do CONSEMA