Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 423a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de junho de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 422ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apresentação do Programa IntegraTietê.
  2. Proposta de alteração de representações da SEMIL na Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas, com a substituição da Coordenadoria de Planejamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Ambientais, (art. 4º, II, “c”, da Deliberação CONSEMA nº 08/2021), conforme art. 48 do Regimento Interno do CONSEMA.
  3. Apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente.

 

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

  1. Arquivo da Ata da 422ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 422ª Reunião Plenária Ordinária;
  3. Deliberação CONSEMA nº 08/2021, a que se refere o item 2 da Ordem do dia;
  4. Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 023/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da Atividade de Extração de Gnaisse”, de responsabilidade da Pedreira Dovalle Comércio de Pedras em Geral Ltda, e Ata da Audiência Pública realizada em 06/10/2022 no município de Santa Isabel (Processo e-ambiente CETESB 037761/2022-31), em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA;
  5. Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

 

youtube.com/@semilsp

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA