Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 283a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de maio de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann  Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, Trecho entre o Km 115+500 e 158+400”, de responsabilidade da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Sarapuí, Alambari e Itapetininga (Proc. 470/2008);
2. Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Revisão dos Padrões de Qualidade do Ar e Aprimoramento da Gestão Integrada da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo” (Proc. SMA 4.027/2010);
3. Informação sobre possibilidade de instalação das Câmaras Regionais do CONSEMA nas regiões do Alto Tietê (UGRHI
4. e do Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Alto Paranapanema (UGRHIs 11 e 14).

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Parecer Técnico/CETESB/33.755/11/TA sobre o EIA/RIMA a que se refere item 1 da Ordem do Dia;
• Ata da Audiência Pública em Itapetininga sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Relatório do GT Interinstitucional sobre Revisão de Padrões da Qualidade do Ar a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/38.944/11/TAEM sobre o empreendimento “Ampliação das Áreas de Lavra de Argila”, de responsabilidade da Camargo Corrêa Cimentos S/A, em Apiaí (Proc. SMA 13.693/1998), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/4
• 059/11/TA sobre o empreendimento “Plano Urbanístico da Reserva da Serra de Itapety”, de responsabilidade de SPLF-Empreendimentos e Participações Ltda., em Mogi das Cruzes (Proc. SMA 106/2008), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/40.345/11/TA sobre o empreendimento “Ampliação de Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Usina Santa Fé S/A., em Nova Europa (Proc. 687/2008), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema